Notícia publicada em: 16.06.2010
Governo cortará emendas para reajustar aposentados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar o aumento de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que o presidente decidiu também vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), outro ponto defendido pelos sindicatos.
Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com corte de despesas da mesma magnitude no Orçamento neste ano.
Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público (3,3% do Produto Interno bruto) em 2010. Segundo o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento não atingirão investimentos públicos.
"Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela", afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um "sacrifício" do governo.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro. Por meio de nota, o ministério divulgou que o pagamento será feito a partir de agosto.
O governo planeja cortar emendas propostas pelo Congresso Nacional no Orçamento para compensar o gasto adicional de R$ 1,6 bilhão a ser provocado pelo aumento de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado ontem pelo presidente Lula. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo economistas, o governo precisará aumentar impostos ou cortar investimentos para equilibrar as contas públicas.
O presidente Lula decidiu, também ontem, vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadoria precoce), outro ponto defendido pelos sindicatos.
Segundo o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento não atingirão os investimentos públicos.
"Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio, e o Congresso, com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela", afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um "sacrifício" do governo.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do reajuste a aposentados será retroativo a janeiro. Por meio de nota, o ministério divulgou que o pagamento será feito a partir de agosto.
"O certo seria aumentar os impostos, ou melhor, reduzir o custeio, mas teria de deixar de fazer investimentos, o que comprometeria o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", entende o professor do Insper, Otto Nogami, para quem o reajuste de 7,7% não é o ideal pela ameaça que representa ao equilíbrio das contas do governo.
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, que participou da reunião com o presidente e ministros na qual decidiu-se aprovar o reajuste, o que pesou na decisão foi a equipe econômica considerar a possibilidade de cortar R$ 1,6 bilhão do orçamento para compensar essa elevação, e a dificuldade de uma nova medida provisória ser aprovada pelos deputados com índice menor do que os 7,7%.
Fernanda Bompan / agências